O Milagre da Vida

Em Portugal nascem anualmente cerca de 3000 bebés fruto da aplicação destas técnicas (Procriação Medicamente Assistida), representando 3% da natalidade nacional. Bebés profundamente desejados e amados, filhos queridos mesmo antes da sua conceção.

O Milagre da Vida
Carla Rodrigues
26 de maio de 2021

“Naqueles dias, Maria pôs-se a caminho e dirigiu-se apressadamente para a montanha, em direção a uma cidade de Judá. Entrou em casa de Zacarias e saudou Isabel. Quando Isabel ouviu a saudação de Maria, o menino exultou-lhe no seio. Isabel ficou cheia do Espírito Santo e exclamou em alta voz: «Bendita és tu entre as mulheres e bendito é o fruto do teu ventre. Donde me é dado que venha ter comigo a Mãe do meu Senhor? Na verdade, logo que chegou aos meus ouvidos a voz da tua saudação, o menino exultou de alegria no meu seio” (Lucas 1, 39-45)

Este é o mais importante encontro de toda a história da Salvação. Pleno de amor, de luz, de alegria e determinante para o povo de Deus e para a nossa história cristã.
O Velho Testamento encontra o Novo Testamento e passa-lhe o testemunho.
Tudo acaba e recomeça aqui, num abraço.

Mas o mais extraordinário é que este momento não é protagonizado por reis, profetas, sacerdotes, imperadores ou sábios. Este encontro é protagonizado por duas mulheres. Deus confia tudo, entrega tudo a duas mulheres. Mas duas mulheres com uma condição especial, duas mulheres grávidas, duas mães. Uma jovem e outra idosa, uma virgem e outra estéril.
Este encontro sempre me interpelou e sempre me suscitou reflexão sobre três temas tão especiais quanto fundamentais: a mulher, a maternidade e a fertilidade.

E é sobre fecundidade versus esterilidade e outras infertilidades que gostaria de refletir hoje.
A esterilidade é a total incapacidade de um homem ou mulher gerar filhos biológicos devido a limitações nos seus sistemas reprodutivos. Por exemplo azoospermia no homem ou menopausa precoce na mulher.
A infertilidade é a incapacidade de um casal obter uma gravidez viável após um ano de relações sexuais regulares, sem qualquer contraceção.
Ou seja, a esterilidade é uma doença do homem ou da mulher. A infertilidade é uma condição do casal, que também é considerada uma doença pela Organização Mundial de Saúde. E esta é uma doença com repercussões não só na dimensão física, mas também psicológica, social e até espiritual da pessoa.

Na Bíblia são vários os relatos de casos de esterilidade. Sara, Rebeca, Raquel, Isabel. Também na história dos povos são inúmeros os relatos de rainhas e imperatrizes estéreis. A incapacidade de gerar um filho sempre foi associada a grande desgraça, maldição, castigo. E sempre foi associada à mulher. Ainda hoje é um estigma associado à condição feminina. A verdade é que todos os estudos indicam que a infertilidade conjugal tem causas masculinas e femininas em proporções muito semelhantes. Esta associação da esterilidade à mulher tem razões históricas e culturais, que se fundam no papel social atribuído à mulher: ter filhos, cuidar da família e da casa. Ora, se esse era o papel da mulher, a sua não concretização inevitavelmente seria responsabilidade dela. Mas também se funda na crença da força e virilidade masculina que no passado, era inquestionável. Depois de todas as revoluções, tratados, movimentos e declarações universais, o estigma prevalece nos dias de hoje. E tantas vezes, voluntária e deliberadamente, a mulher assume como sua a causa da infertilidade, para proteção da imagem do marido ou companheiro.

Mas, se Isabel concebeu na sua velhice por intervenção divina, hoje há técnicas e recursos que permitem não a cura, mas a ultrapassagem ou contorno da doença. É a procriação medicamente assistida (PMA), a ciência que verdadeiramente está ao serviço da vida.
Todos temos direito a constituir família. A Constituição da República Portuguesa dedica um capítulo à família e determina que a maternidade e a paternidade constituem valores sociais eminentes, determinando que incumbe ao Estado proteger a família, regulamentando a procriação medicamente assistida em termos que salvaguardem a dignidade da pessoa humana.
Em Portugal essa regulamentação surgiu em 2006, 20 anos após o nascimento do primeiro bebé fruto de uma fertilização in vitro.

As traves-mestras da lei assentaram na altura na subsidiariedade destas técnicas de procriação, na comprovada infertilidade e na obrigatoriedade dos beneficiários serem casais heterossexuais. Igualmente, foi criada uma entidade com funções de regulação sobre o sector, garante da segurança de toda a utilização, transporte, importação e exportação de células reprodutivas, com responsabilidade na garantia da legalidade, na defesa dos princípios éticos, na promoção do desenvolvimento da área, na participação nas alterações legislativas, que é o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, a que presido desde 2018.

Nenhuma área da medicina é tão regulada e supervisionada como esta, o que se compreende uma vez que trabalha na fronteira da vida e cada ato tem de ser cuidadosamente analisado à luz dos princípios legais e éticos que conformam a lei e o nosso Estado de Direito.
Em Portugal nascem anualmente cerca de 3000 bebés fruto da aplicação destas técnicas, representando 3% da natalidade nacional. Bebés profundamente desejados e amados, filhos queridos mesmo antes da sua conceção.

O Catecismo da Igreja Católica diz que “as pesquisas que se destinam a reduzir a esterilidade humana devem ser encorajadas, com a condição de estarem colocadas ao serviço da pessoa humana, dos seus direitos inalienáveis e do seu bem verdadeiro e integral, em conformidade com o projeto e a vontade de Deus” (CIC, n.º 2375).

Porém, as traves-mestras que sustentaram o edifício da PMA em Portugal foram profunda e irreversivelmente abaladas em 2016 com a aprovação da Lei 17/2016. Com esta lei a reprodução assistida deixou de ser um tratamento médico para uma doença, para ser uma técnica alternativa de procriação. Deixou de ser necessário um diagnóstico de infertilidade para acesso a tratamentos quer nos hospitais públicos, quer nos hospitais privados. Igualmente deixou de ser necessária a condição dos beneficiários serem um casal heterossexual, pois abriu-se o acesso a estas técnicas a casais de mulheres e mulheres desacompanhadas. Tenho dúvidas se o legislador ponderou devidamente o alcance da sua decisão, uma vez que não levou em consideração os pareceres do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Deixou-se, talvez, mover pelo ímpeto legiferante imposto por agendas políticas fraturantes, ignorando os princípios éticos basilares da origem da PMA em Portugal.
Abriu-se uma fratura na PMA, ultrapassaram-se barreiras éticas e entrámos numa plataforma deslizante que não sabemos onde nos conduzirá.

Mas a PMA na sua essência continua a ser a ciência ao serviço da felicidade, da família e da vida.
Isabel concebeu e deu à luz um filho por vontade de Deus, operando-se nela um milagre.
Na aplicação das técnicas de PMA, o médico faz o seu trabalho, aplica a técnica e espera. Espera o acontecimento que está para além de toda a intervenção humana. Espera que a união do óvulo e do espermatozoide se consume e gere um embrião. Este momento não depende da intervenção humana. Este momento é inexplicável para a ciência e os médicos crentes chamam-lhe “o Milagre da Vida”.

Eu acredito em milagres.

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