A ética é uma força

Legislar sobre saúde e direitos humanos, políticas públicas, ambiente, investigação biomédica, tecnologias disruptivas, questões de género, início e fim da vida, exige grande responsabilidade, reflexão e conhecimento, mas sobretudo, uma profunda ponderação ética.

A ética é uma força
Carla Rodrigues
16 de novembro de 2022

Na sua origem, Ética vem do grego ethos: que significa "caráter", "costume" e pode ser definida como o conjunto de padrões, de valores morais e de princípios que regem uma comunidade. O conceito surgiu nos primeiros pensadores gregos por volta do Sec. IV a.c. e tem vindo a apaixonar pensadores e filósofos ao longo dos séculos. Para Aristóteles a ética é a teoria da virtude, isso quer dizer que os princípios éticos estão determinados pelo caráter, ou melhor, pelo caráter virtuoso de uma pessoa. Para S. Tomás de Aquino a ética assenta nos valores cristãos. Para Kant a ética afasta-se da religião e assenta na razão, é a ética do dever.

O filósofo contemporâneo Mário Cortella, simplifica e diz que a ética é o conjunto de valores e princípios que usamos para decidir as três grandes questões da vida: quero, devo, posso. Há coisas que quero mas não devo, que devo mas não posso, que posso mas não quero. Paz de espírito existe quando o que eu quero, devo e posso.

A ética extravasou o pensamento filosófico, saiu da universidade para a rua, para a televisão. Nunca como hoje, a ética esteve tão presente nos discursos, nos programas eleitorais, nos planos de atividades, nas notícias de jornal.

Hoje falamos de ética profissional, de ética desportiva, de ética empresarial, de ética social, de bioética… Há conselhos de ética nas instituições, há conselhos nacionais de ética, há códigos de ética e conduta em todas as instituições…

Mas, mais que um conceito, ideia ou corrente filosófica, a ética deve ser suporte e motivação para as nossas ações, para a nossa vida em sociedade, para o nosso relacionamento com os outros. A ética deve prevalecer sobre a pressão mediática, o utilitarismo, o relativismo. Este imperativo é ainda mais forte quando as decisões que tomamos podem implicar com a vida de outras pessoas, por exemplo quando legislamos.

Legislar sobre saúde e direitos humanos, políticas públicas, ambiente, investigação biomédica, tecnologias disruptivas, questões de género, início e fim da vida, exige grande responsabilidade, reflexão e conhecimento, mas sobretudo, uma profunda ponderação ética.

Existem Conselhos nacionais como o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida ou o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida que foram criados para analisar os problemas éticos suscitados pelos progressos científicos nos domínios da biologia, da medicina ou da saúde em geral e das ciências da vida. Estes conselhos, compostos por personalidades de reconhecido mérito, quando suscitados, emitem pareceres que visam participar no processo indispensável de geração de conhecimento e na criação de uma ecologia intelectual, ética e cívica favorável à reflexão independente, inclusiva e tolerante e ao desenho de políticas públicas que vão de encontro aos valores éticos em que se revê a sociedade.

Deviam ser ouvidos. Mas o legislador nem sempre resiste à pressão mediática, à agenda ideológica, ao utilitarismo, ao relativismo. Não resistiu quando legislou sobre a eutanásia, ou sobre a inseminação post mortem.

“A vida humana é o valor ético supremo”, como disse Daniel Serrão, o pai da bioética em Portugal.
Que a ética seja uma força. Essa força transformadora que molda o nosso carácter, inspira os nossos pensamentos e rege as nossas ações.

O título é uma expressão do Prof. João Lobo Antunes
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